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Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025 · Em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)

🔒 Seus Dados Estão Protegidos

Documentos enviados para verificação são criptografados com AES-256 antes do armazenamento e nunca são exibidos publicamente. Você pode exercer seus direitos LGPD a qualquer momento pelo e-mail garotaviprj@acompanhante-local.com.

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma é o operador do site garotavip-rj.com, acessível pelo e-mail garotaviprj@acompanhante-local.com.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

  • Dados de cadastro: nome artístico, idade, localização, WhatsApp, descrição e fotos fornecidas voluntariamente
  • Documentos de verificação: RG ou CNH enviados para obtenção do Selo Verificada (criptografados com AES-256)
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horários de acesso (via logs de servidor)
  • Cookies: consulte nossa Política de Cookies

3. Finalidade do Tratamento

  • Publicar e gerenciar anúncios na plataforma
  • Verificar a identidade dos anunciantes (somente mediante envio voluntário)
  • Cumprir obrigações legais e responder a ordens judiciais
  • Prevenir fraudes, golpes e uso indevido da plataforma
  • Melhorar a experiência do usuário e performance do site

4. Base Legal (LGPD)

  • Consentimento (Art. 7°, I): para dados de cadastro e verificação, fornecidos voluntariamente
  • Cumprimento de obrigação legal (Art. 7°, II): para dados exigidos por lei ou ordem judicial
  • Interesse legítimo (Art. 7°, IX): para logs de segurança e prevenção de fraudes

5. Documentos de Verificação — Proteção Especial

✅ Criptografia AES-256 antes do armazenamento
✅ Acesso restrito a equipe de moderação credenciada
✅ Nunca exibidos publicamente ou compartilhados com terceiros
✅ Excluídos automaticamente após verificação concluída (prazo máximo: 90 dias)
✅ Você pode solicitar exclusão imediata a qualquer momento

6. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD), você tem os seguintes direitos:

  • Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia
  • Correção: solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
  • Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados (salvo obrigações legais)
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
  • Informação: saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para garotaviprj@acompanhante-local.com com o assunto "LGPD — [seu direito]".

7. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas:

  • Com autoridades competentes mediante ordem judicial (ECA, Lei Penal)
  • Com parceiros técnicos de hospedagem para operação do serviço (sob contratos de confidencialidade)
  • Para cumprimento de obrigações legais

8. Retenção de Dados

  • Anúncios ativos: mantidos enquanto o usuário mantiver conta ativa
  • Documentos de verificação: excluídos em até 90 dias após verificação
  • Logs de acesso: mantidos por 6 meses conforme Marco Civil da Internet
  • Após solicitação de exclusão: dados removidos em até 15 dias úteis

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia AES-256, controle de acesso e monitoramento de segurança. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os usuários afetados e a ANPD conforme previsto na LGPD.

10. Contato

DPO / Encarregado de Dados: garotaviprj@acompanhante-local.com


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