Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025 · Em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma é o operador do site garotavip-rj.com, acessível pelo e-mail garotaviprj@acompanhante-local.com.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

Dados de cadastro: nome artístico, idade, localização, WhatsApp, descrição e fotos fornecidas voluntariamente
Documentos de verificação: RG ou CNH enviados para obtenção do Selo Verificada (criptografados com AES-256)
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horários de acesso (via logs de servidor)
Cookies: consulte nossa Política de Cookies

3. Finalidade do Tratamento

Publicar e gerenciar anúncios na plataforma
Verificar a identidade dos anunciantes (somente mediante envio voluntário)
Cumprir obrigações legais e responder a ordens judiciais
Prevenir fraudes, golpes e uso indevido da plataforma
Melhorar a experiência do usuário e performance do site

4. Base Legal (LGPD)

Consentimento (Art. 7°, I): para dados de cadastro e verificação, fornecidos voluntariamente
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7°, II): para dados exigidos por lei ou ordem judicial
Interesse legítimo (Art. 7°, IX): para logs de segurança e prevenção de fraudes

5. Documentos de Verificação — Proteção Especial

6. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD), você tem os seguintes direitos:

Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia
Correção: solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados (salvo obrigações legais)
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
Informação: saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para garotaviprj@acompanhante-local.com com o assunto "LGPD — [seu direito]".

7. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas:

Com autoridades competentes mediante ordem judicial (ECA, Lei Penal)
Com parceiros técnicos de hospedagem para operação do serviço (sob contratos de confidencialidade)
Para cumprimento de obrigações legais

8. Retenção de Dados

Anúncios ativos: mantidos enquanto o usuário mantiver conta ativa
Documentos de verificação: excluídos em até 90 dias após verificação
Logs de acesso: mantidos por 6 meses conforme Marco Civil da Internet
Após solicitação de exclusão: dados removidos em até 15 dias úteis

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia AES-256, controle de acesso e monitoramento de segurança. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os usuários afetados e a ANPD conforme previsto na LGPD.

10. Contato

DPO / Encarregado de Dados: garotaviprj@acompanhante-local.com