Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2025 · Domínio: garotavip-rj.com
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Este site contém conteúdo adulto destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. O acesso por menores é estritamente proibido pelo ECA (Art. 241-A da Lei 8.069/1990). Se você não tem 18 anos ou mais, saia imediatamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o site garotavip-rj.com ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Natureza da Plataforma
O Garota VIP RJ é uma plataforma de classificados para serviços de acompanhamento e entretenimento adulto. Funciona como intermediário, hospedando anúncios criados por terceiros. Nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, Art. 19), a plataforma não é responsável pelo conteúdo publicado por usuários, salvo mediante ordem judicial específica.
3. Requisitos de Uso
- Ter 18 anos ou mais — sem exceções
- Não ser residente em localidade onde o acesso a este tipo de conteúdo seja proibido
- Fornecer informações verdadeiras ao cadastrar perfil
- Aceitar e seguir integralmente estes termos
4. Conduta Proibida — Linguagem Inadequada
É expressamente proibido o uso dos seguintes termos em qualquer parte da plataforma (anúncios, mensagens, avaliações, comentários):
⚠️ Termos Banidos
"puta", "prostituta", "piranha", "putinha", "garota de programa" e qualquer variação ou sinônimo ofensivo.
Consequências progressivas:
1º infração → Aviso formal e remoção do conteúdo
2ª infração → Suspensão temporária da conta (7-30 dias)
3ª infração → Banimento permanente com registro de CPF
5. Conduta Geral Proibida
- Publicar conteúdo envolvendo menores de 18 anos (crime previsto no ECA Art. 241-A)
- Criar perfis falsos ou usar fotos de terceiros sem autorização
- Aplicar golpes, extorsões ou qualquer forma de fraude financeira
- Praticar assédio, ameaças ou qualquer forma de violência
- Usar a plataforma para atividades ilegais
- Tentar burlar o sistema de verificação de idade
- Publicar spam ou anúncios duplicados
6. Responsabilidade dos Anunciantes
Todo conteúdo publicado é de responsabilidade exclusiva do anunciante. Ao publicar, o anunciante garante que:
- É o titular ou possui autorização para usar as fotos e vídeos
- As informações são verdadeiras e não enganosas
- O conteúdo não viola direitos de terceiros
- Tem 18 anos ou mais e pode legalmente oferecer os serviços anunciados
7. Moderação
A plataforma se reserva o direito de remover qualquer conteúdo, suspender ou banir usuários sem aviso prévio em casos de violação grave destes termos. Decisões de moderação podem ser contestadas via garotaviprj@acompanhante-local.com.
8. Aviso Legal — Marco Civil e ECA
9. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Você tem o direito de acessar, corrigir, portar e solicitar a exclusão dos seus dados.
10. Limitação de Responsabilidade
A plataforma não se responsabiliza por acordos, encontros ou transações realizadas entre usuários. Todos os encontros e combinações são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. A plataforma atua apenas como intermediário tecnológico.
11. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação.
12. Contato e Denúncias
Para dúvidas, denúncias ou exercer seus direitos: garotaviprj@acompanhante-local.com
Para denúncias urgentes de conteúdo ilegal, acesse nossa Central de Denúncias.
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